A Prefeitura de Uberlândia divulgou uma nova instrução normativa que estabelece diretrizes para pinturas e ornamentações temáticas nas vias públicas durante a Copa do Mundo de 2026. As regras visam garantir a segurança viária, a acessibilidade e a preservação da sinalização de trânsito em meio às festividades.
Autorização Prévia Necessária
De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran), os moradores e comunidades que desejam decorar as ruas para o evento devem solicitar uma autorização prévia junto ao município. Cada pedido será analisado com base em critérios que envolvem mobilidade urbana, segurança e uso adequado dos espaços públicos.
Acompanhamento das Intervenções
A Settran também afirmou que acompanhará e orientará as propostas que forem aprovadas, garantindo que as intervenções sejam realizadas de forma organizada e que não comprometam a circulação de veículos e pedestres nas vias.
Medida Excepcional
A autorização para essas intervenções foi adotada de maneira excepcional, considerando a importância da Copa do Mundo e a demanda de moradores que desejam manter a tradição de enfeitar as ruas durante o torneio.
O que Pode e Não Pode
As normas estabelecem que é permitido solicitar autorização para pinturas e ornamentações temáticas, realizar intervenções após a análise da Settran e promover ações comunitárias que não prejudiquem a circulação. Por outro lado, é proibido realizar qualquer ornamentação sem autorização, interferir na sinalização de trânsito e comprometer a acessibilidade dos pedestres.
Como Solicitar Autorização
Os interessados devem protocolar seus pedidos na Prefeitura de Uberlândia, seguindo os procedimentos definidos na instrução normativa publicada no Diário Oficial do Município. A norma também esclarece que intervenções já realizadas antes da publicação da norma não serão impactadas automaticamente, mas deverão observar os critérios técnicos estabelecidos.