A recente reforma tributária no Brasil tem gerado um aumento significativo no interesse de empresas para operar na Zona Franca de Manaus (ZFM). Segundo a superintendência da Suframa, mais de 200 novos projetos de fábricas foram aprovados para instalação na região, o que pode resultar em um crescimento de 30% no número total de indústrias, atualmente em cerca de 600.

Impacto da Reforma na Indústria

Leopoldo Montenegro, superintendente da Suframa, afirmou que algumas empresas estão se mudando para a ZFM em razão das novas condições fiscais criadas pela reforma. Ele ressaltou que empresas que já operam em outras regiões estão se mudando para Manaus para garantir um produto mais competitivo, levando em conta o crédito tributário disponível.

Setores em Crescimento

A diversidade de setores industriais que estão se interessando pela ZFM é ampla, incluindo eletroeletrônicos, motocicletas e ar-condicionado. Um dos segmentos que mais tem se expandido é o de medicamentos, que passou de uma única fábrica para mais de seis projetos aprovados nos últimos anos. Montenegro destacou a importância da bioeconomia e da industrialização local para o desenvolvimento da região.

Novo Cenário Fiscal

Atualmente, a Zona Franca de Manaus se beneficia de incentivos fiscais federais e estaduais, incluindo isenção de IPI, PIS e Cofins. Contudo, a reforma tributária prevê a extinção desses benefícios, que serão substituídos pela CBS e IBS. Assim, surgem novas oportunidades de créditos tributários que visam reduzir a carga fiscal sobre os produtos.

Disputa Judicial e Concorrência

A reforma também está gerando uma disputa judicial, com a Fiesp questionando as novas regras que mantêm os benefícios para a ZFM. Montenegro argumenta que a Zona Franca não concorre diretamente com a indústria paulista, mas complementa a cadeia produtiva, permitindo que algumas empresas produzam partes dos componentes em Manaus e finalizem a fabricação em outros estados.

Benefícios Ambientais e Sustentabilidade

Montenegro também ressaltou a importância da Zona Franca para a preservação ambiental na Amazônia. Ele acredita que a região deve se adaptar às novas exigências da reforma, tornando-se mais tecnológica e sustentável. A Zona Franca foi criada em 1967 e possui proteção constitucional até 2073, o que demonstra sua relevância para o desenvolvimento econômico da região.