Representantes da Ocupação Ericson John Duarte, localizada em Ponta Grossa, no Paraná, apresentaram uma denúncia à Justiça após relatos de discriminação enfrentados por crianças ao chegarem na creche com barro nos sapatos. Segundo as mães, a prática de checar os calçados dos alunos tem gerado constrangimentos frequentes.
Denúncia de discriminação
Os relatos surgiram em um vídeo onde uma educadora pode ser vista examinando os pés das crianças na entrada do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Profª Elisiane do Rocio Hilgemberg Manys. A petição apresentada ao judiciário destaca que as crianças da comunidade são alvo de humilhações que não ocorrem com alunos de outras regiões que chegam em condições semelhantes.
Racismo estrutural
O advogado que representa as mães enfatizou que as crianças da Ocupação, que em sua maioria são negras, têm sido alvo de um quadro de discriminação social evidente. A situação é agravada pela falta de infraestrutura na comunidade, que resulta em barro nas ruas, especialmente em dias de chuva.
Ações da Justiça
Em resposta à denúncia, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa enviou ofícios a vários órgãos, incluindo a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação, para que sejam feitas apurações e medidas urgentes. O Ministério Público do Paraná também está acompanhando o caso e já realizou atendimentos na ocupação.
Nota da Prefeitura
A Secretaria Municipal de Educação informou que tomou conhecimento da situação apenas após a denúncia e que está investigando o ocorrido. A prefeitura destacou que nenhuma criança deve ser impedida de frequentar a escola por questões como a apresentada.
Reação das famílias e movimentos sociais
Mães e representantes do Movimento Popular de Luta (MPL-PG) expressaram sua indignação em nota, reiterando que a situação de infraestrutura precária não deve ser utilizada para humilhar as crianças. Além disso, relataram que já houve conversas respeitosas com a prefeitura, mas que continuam a lutar contra qualquer forma de discriminação.