O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, tem dado destaque à pauta indígena em sua gestão, surpreendendo muitos, uma vez que foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro, que não demarcou terras indígenas durante seu mandato. Kassio tem discutido frequentemente o tema em reuniões com a Justiça Eleitoral.
Iniciativas em Favor dos Povos Indígenas
Enquanto vice-presidente do TSE, o ministro implementou resoluções que criaram uma cota de financiamento destinada a candidatos indígenas. Desde que assumiu a presidência do tribunal em 12 de maio, ele expressou preocupação em assegurar que os indígenas tenham acesso a informações claras sobre o processo eleitoral e garantiu que o transporte para votação não seja influenciado politicamente.
Em sua visão, a gestão do transporte eleitoral deve ser transferida dos prefeitos para os tribunais eleitorais estaduais, uma vez que os prefeitos poderiam utilizar essa oportunidade para angariar votos para seus candidatos, o que é proibido por lei.
Visitas e Audiências Públicas
No final de maio, Kassio visitou o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), onde foi criada uma Ouvidoria dos Povos Originários, focada em melhorar a disseminação de informações sobre direitos políticos e funções da Justiça Eleitoral para as comunidades indígenas. Além disso, no início de fevereiro, ele conduziu uma audiência pública em Belém com representantes indígenas para discutir resoluções eleitorais pertinentes.
Mudanças nas Regras Eleitorais
As novas normas aprovadas para este ano eliminaram restrições que limitavam o transporte de indígenas no dia da votação aos limites municipais. Além disso, os partidos serão obrigados a alocar recursos financeiros e tempo de propaganda proporcional às candidaturas de indígenas, criando uma cota similar à já existente para candidatos negros.
A fiscalização da autodeclaração é uma medida importante, permitindo que associações e lideranças indígenas verifiquem se a prioridade está sendo respeitada, evitando que outros candidatos se beneficiem indevidamente.
Reações e Críticas
Embora as mudanças sejam bem recebidas, há críticas quanto à falta de obrigatoriedade para candidaturas indígenas. Jozileia Kaingang, da Anmiga, ressalta que sem essa obrigatoriedade, o financiamento proporcional pode se tornar ineficaz. Advogados que acompanham a questão também destacam que os partidos poderiam evitar registrar candidatos indígenas para não dividir os fundos eleitorais.
O presidente do PT, Edinho Silva, expressou apoio às alterações, enquanto a presidente do PSOL, Paula Coradi, mencionou que as mudanças foram articuladas por Sônia Guajajara, ex-ministra dos Povos Indígenas. A falta de respostas de outros partidos sobre o assunto também foi notada, evidenciando a necessidade de um diálogo mais amplo sobre a representação indígena nas próximas eleições.