A Prefeitura de Monteiro Lobato, localizada no interior de São Paulo, tem se destacado pelo progresso no processo de regularização fundiária. Essa iniciativa visa garantir segurança jurídica, valorização dos imóveis e dignidade a diversas famílias da região.

Início da Regularização Fundiária

O trabalho de regularização fundiária começou a ganhar força em Monteiro Lobato a partir de 2020, com a criação de uma equipe técnica dedicada e investimentos na estruturação dos processos. Embora a legislação federal da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) tenha sido aprovada em 2017, foi a partir de 2022 que os processos se tornaram efetivos, com a entrega das primeiras regularizações à população.

Entregas de Matrículas

Desde o início desse processo, a Prefeitura já realizou a entrega de matrículas em diferentes bairros da cidade, garantindo que os moradores passem a ter a documentação oficial de seus imóveis. Dentre os locais onde as matrículas foram entregues, destacam-se:

  • Jardim Iracema – 36 matrículas entregues;
  • Alpes do Buquira (fase 1) – 46 matrículas;
  • Morada do Sol – 26 matrículas;
  • Jardim Alvorada – 32 matrículas.

Ao todo, mais de 140 matrículas já foram entregues, com a cerimônia mais recente ocorrendo no bairro Morada do Sol.

Benefícios da Regularização

A regularização fundiária traz benefícios significativos aos moradores, uma vez que, ao obterem a matrícula, os imóveis passam a ser legalmente reconhecidos. Isso permite que os proprietários realizem financiamentos, transferências e melhorias de forma segura e formal.

Investimento em Equipe Técnica

O sucesso do programa de regularização é resultado do investimento feito pela atual gestão, que formou uma equipe técnica especializada. Este grupo é responsável por conduzir os processos de regularização, que exigem um trabalho detalhado, incluindo levantamentos topográficos, análises documentais e adequações legais.

Próximos Passos

Ainda existem 11 núcleos no município que precisam passar pelo processo de regularização fundiária. Os trabalhos estão sendo ampliados gradativamente, com o objetivo de permitir que mais famílias possam acessar a documentação oficial de suas propriedades, promovendo segurança e dignidade.