No Distrito Federal, um homem trans de 19 anos, chamado Pedro Rafael Anselmo, conseguiu acesso à testosterona após ter seu pedido negado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O jovem buscou a Justiça após enfrentar dificuldades financeiras para custear sua hormonioterapia, essencial para a afirmação de seu gênero.
Recusa do SUS e busca por Justiça
Pedro estava sob acompanhamento da rede pública desde os 16 anos e possuía prescrição médica para o uso de testosterona, especificamente o cipionato de testosterona, também conhecido como Deposteron. Contudo, a solicitação foi negada, pois o medicamento não estava padronizado para uso na rede pública para essa finalidade, apesar de a hormonioterapia ser parte da política de saúde para a população trans.
Decisão judicial favorável
Com a negativa, Pedro procurou a Defensoria Pública do Distrito Federal, que ajuizou uma ação judicial. A decisão foi favorável, garantindo que o Distrito Federal forneça o medicamento por um período inicial de um ano. Este veredicto foi mantido pelo Tribunal de Justiça do DF e é definitivo, devendo o fornecimento do remédio iniciar em até 20 dias.
Papel da Defensoria Pública
De acordo com o defensor público João Carneiro Aires, o caso de Pedro não é isolado. A decisão judicial não apenas assegura o direito do jovem, mas também destaca a necessidade de aprimorar as políticas públicas de saúde, de modo que outros pacientes não necessitem recorrer à Justiça para acessar tratamentos essenciais.
Atualização sobre o fornecimento do medicamento
Até o momento, Pedro ainda não recebeu o medicamento pela rede pública. A Secretaria de Saúde do DF informou que já está tomando as medidas necessárias para atender à decisão judicial e que a compra do cipionato de testosterona está em fase final. Além disso, a secretaria anunciou que iniciará o processo de padronização do medicamento e de outros insumos relacionados ao tratamento de hormonioterapia para pessoas trans.
Impactos financeiros e emocionais
Pedro revelou que os custos com o tratamento foram altos, somando cerca de R$ 1,5 mil em hormônios e R$ 2 mil em exames. A interrupção do tratamento afetou sua saúde mental, pois as características físicas femininas começaram a se manifestar novamente durante o tempo sem o medicamento, o que impactou negativamente seu bem-estar psicológico e os resultados do tratamento anterior.
Como funciona o acesso à hormonioterapia pelo SUS
O Processo Transexualizador do SUS, criado em 2008 e ampliado em 2013, prevê a hormonioterapia como parte do atendimento a pessoas em transição de gênero. A solicitação é feita inicialmente em unidades básicas de saúde, que encaminham os pacientes para ambulatórios especializados. O caso de Pedro foi acompanhado pelo Adolescentro e, após completar 18 anos, ele passou a ser atendido pelo Ambulatório de Assistência Especializada às Pessoas Travestis e Transexuais no DF.