A recente designação dos Estados Unidos, que classificou os principais grupos criminosos do Brasil como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs), promete aumentar os riscos e custos para as empresas que atuam no país. Essa ação, que entra em vigor nesta sexta-feira, reflete a penetração das facções na economia formal ao longo dos anos.

Histórico das Facções

Os dois principais grupos, o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), originaram-se como gangues prisionais nas décadas de 1970 e 1990, respectivamente. Desde então, eles expandiram suas operações, dominando o comércio de drogas na América do Sul e envolvendo-se em esquemas de lavagem de dinheiro em diversos setores da economia brasileira.

Impactos da Decisão

A designação de terrorismo traz implicações significativas, como a possibilidade de sanções severas, investigações e responsabilidades legais para empresas que tenham qualquer ligação com esses grupos. O escritório de advocacia Pinheiro Neto Advogados alertou que isso pode resultar em congelamento de ativos e um aumento no escrutínio regulatório.

Riscos para o Setor Financeiro

Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, sócio do escritório CBA Advogados, afirmou que essa política internacionaliza riscos que o setor financeiro já deveria estar gerenciando. O resultado imediato será um aprofundamento nos processos de due diligence e exigências mais rigorosas de parceiros internacionais.

Setores Afetados

O aumento dos riscos e custos de conformidade não se limita ao setor financeiro; diversas indústrias, como logística, infraestrutura, mineração e agronegócio, também estão expostas a esquemas de lavagem de dinheiro. Um exemplo recente é uma operação policial que revelou um esquema de movimentação de 52 bilhões de reais através de postos de gasolina controlados pelo PCC.

Desafios das Fintechs

As fintechs, especialmente aquelas situadas na Avenida Faria Lima, em São Paulo, têm se mostrado vulneráveis à lavagem de dinheiro, o que pode levar grandes instituições financeiras a se afastarem de riscos. Complicações semelhantes ocorreram no México, onde a designação de grupos como terroristas resultou em um exame rigoroso das operações financeiras.