A popularização dos patinetes elétricos no Brasil ainda parece um desafio distante. Embora essa alternativa de transporte tenha se tornado um sucesso em países como a China, por aqui, uma série de fatores impede seu crescimento.
Riscos à Saúde e Segurança
A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) emitiu alertas sobre os perigos que os patinetes elétricos apresentam. Segundo a entidade, a baixa estabilidade desses veículos, aliada a rodas pequenas e à falta de proteção, elevam o risco de acidentes. As condições das ruas, com buracos e pisos molhados, podem resultar em quedas graves.
Outro ponto preocupante é a baixa adesão ao uso de capacetes, que é essencial para a proteção dos usuários. Estudos internacionais indicam que a maioria dos acidentes envolve quedas por perda de estabilidade, resultando em fraturas e traumatismos cranianos. A Abramet sugere que a redução da velocidade máxima dos patinetes de 25 km/h para 15 km/h poderia, significativamente, diminuir os riscos de lesões mais graves.
Condições das Vias e Fiscalização
A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) revelou que 62% das estradas brasileiras estão em condições ruins ou péssimas. Além disso, dados do IBGE mostram que somente 1,9% da população reside em áreas com ciclovias bem sinalizadas. A combinação de infraestrutura inadequada e fiscalização falha coloca em risco a segurança dos usuários de patinetes.
Em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, existem decretos que limitam a velocidade a 20 km/h e proíbem o uso em calçadas, mas a fiscalização é irregular e a sinalização é insuficiente, resultando na circulação de patinetes em vias compartilhadas com veículos motorizados, aumentando o risco de colisões.
Legislação sobre Patinetes Elétricos
A regulamentação nacional dos patinetes elétricos foi estabelecida pela Resolução nº 996/2023 do Contran. Esta norma classifica os patinetes como equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, estipulando limites de velocidade de 6 km/h em áreas de pedestres e até 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas, além de exigir campainha e sinalização noturna.
No entanto, a legislação cria confusão. Patinetes com motores acima de 1.000W ou que ultrapassem 32 km/h podem ser considerados ciclomotores, o que exige CNH e emplacamento. Muitos usuários desconhecem essa diferença e, consequentemente, enfrentam multas ou apreensões de seus veículos.