O governo brasileiro, por meio do Itamaraty, está intensificando as negociações com a União Europeia após a decisão do bloco de remover o Brasil da lista de países autorizados a vender certos produtos de origem animal. Essa mudança ocorre em decorrência das novas regras sanitárias relacionadas ao uso de antimicrobianos.
Conversa entre Ministros
Na última sexta-feira, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, teve uma reunião com Maroš Šefčovič, comissário de comércio da União Europeia. Durante o encontro, os dois discutiram a importância de melhorar a comunicação entre o bloco e o Brasil, especialmente na fase de implementação do acordo com o Mercosul.
Expectativa do Governo Brasileiro
Integrantes do governo brasileiro já esperavam a formalização da decisão da União Europeia em relação às restrições à carne, uma vez que o tema vinha sendo debatido em níveis técnicos há algum tempo. A nova determinação foi publicada no Diário Oficial da União Europeia e entrará em vigor a partir de 3 de setembro.
Impacto das Restrições
Se o Brasil não conseguir reverter essa situação até a data limite, as exportações de algumas categorias de carne poderão ser interrompidas no mercado europeu. O regulamento europeu menciona a retirada da autorização para diferentes categorias, incluindo bovinos, equinos, aves, aquicultura, mel e tripas.
Garantias e Exigências Europeias
As categorias anteriormente autorizadas apareciam com um “X” na lista, indicando que o Brasil fornecia garantias sobre o cumprimento das normas. No entanto, a Comissão Europeia informou que não recebeu informações suficientes do Brasil para assegurar que as exigências seriam atendidas até setembro.
Regras Sanitárias em Foco
A exigência da União Europeia está diretamente relacionada ao controle do uso de antimicrobianos na produção animal. As novas regras do bloco proíbem o uso desses produtos como promotores de crescimento ou para melhorar o rendimento, além de restringir medicamentos que são essenciais no tratamento de infecções humanas.
Importante ressaltar que a decisão da União Europeia não implica na identificação de irregularidades em carregamentos específicos de carne brasileira. O foco da questão é mais documental e sanitário, com a Comissão afirmando não ter recebido as garantias necessárias para comprovar a adoção das medidas exigidas.