Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços divulgaram nesta quarta-feira (3) uma nova portaria que amplia as possibilidades de acesso ao Plano Brasil Soberano, programa gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo é oferecer linhas de crédito mais acessíveis a exportadores e fornecedores que enfrentam instabilidades nos mercados internacionais.
Impacto das novas regras
O governo reafirma que essas mudanças já estavam planejadas e não têm relação com possíveis tarifas que possam ser impostas pelos Estados Unidos. As alterações no Brasil Soberano entram em vigor a partir da próxima segunda-feira (8).
Financiamento abrangente
O programa destina-se a financiar diversas áreas, incluindo capital de giro, produção voltada para exportação, aquisição de bens de capital e investimentos em inovação tecnológica, além de adaptações de produtos e processos industriais.
Redução da exigência
A principal novidade é a diminuição do índice de impacto no faturamento bruto exigido para que as empresas possam ser contempladas. A partir de agora, empresas que apresentarem um impacto igual ou superior a 1% em seu faturamento se tornam elegíveis para os benefícios do programa.
Categorias de exportadores beneficiados
Essa mudança abrange especialmente exportadores que foram afetados por tarifas norte-americanas, assim como aqueles que exportam para países do Oriente Médio. No primeiro caso, empresas dos setores de aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro, que vendem para os EUA, precisam que o impacto representem pelo menos 1% de sua receita bruta entre julho de 2024 e junho de 2025.
Exportações para o Oriente Médio
Para as empresas que exportam para a Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã, o critério de 1% de impacto no faturamento também se aplica, mas será calculado sobre o período de janeiro a dezembro de 2025.
Expectativas do BNDES
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que a decisão de ampliar o número de empresas beneficiadas atende a uma demanda significativa do setor produtivo. Ele mencionou que até o momento, o banco recebeu pedidos de crédito totalizando R$ 6,7 bilhões, dos quais R$ 1,6 bilhão já foi aprovado.