A Abra, que controla a Gol, junto com o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Inovação (IBCI) e o Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo), pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que reavalie a negativa de sua participação na operação que envolve a Azul e a American Airlines.

Motivos do Pedido

A solicitação para que as entidades sejam consideradas terceiros interessados foi indeferida pelo superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto, há cerca de dez dias. Caso o pedido seja negado novamente, ainda há a possibilidade de recurso ao tribunal.

Detalhes da Operação

A operação entre a Azul e a American Airlines refere-se à aquisição de uma participação societária da companhia americana na brasileira. O processo foi formalmente notificado ao Cade no início de abril, após o aumento da participação da United Airlines na Azul, que passou de 2,02% para cerca de 8%.

Argumentos do IBCI

O IBCI, primeiro a contestar a decisão, afirmou que cumpre os requisitos de legitimidade e oportunidade para defender os interesses coletivos. O instituto argumentou que informações relevantes foram apenas parcialmente apresentadas pelas empresas envolvidas na operação.

Defesa da Abra

A Abra também defendeu que a negativa de sua participação não está alinhada com precedentes do Cade, apresentando a teoria do dano para mostrar que a narrativa das companhias aéreas não se sustenta. Segundo a Abra, sua inclusão no processo proporcionaria uma análise mais completa, essencial para garantir a concorrência.

Posição do IPSConsumo

O IPSConsumo destacou que sua participação visa contribuir para uma análise robusta, afirmando que as informações fornecidas pelas partes não são suficientes para esclarecer as preocupações concorrenciais envolvidas. O instituto lembrou sua atuação em processos anteriores, como o da operação Azul-United.

Decisão do Cade

O superintendente-geral do Cade se baseou em uma nota técnica que concluiu que as entidades não apresentaram novos elementos que pudessem enriquecer a análise do caso. As informações disponíveis foram consideradas já conhecidas ou de fácil acesso, não atendendo aos critérios necessários para a habilitação.