Os Estados Unidos finalizaram uma investigação que aponta o governo brasileiro como responsável por práticas comerciais consideradas "não razoáveis", que prejudicam o comércio americano. A proposta envolve a criação de uma tarifa de 25% sobre produtos provenientes do Brasil. Contudo, antes da aplicação de qualquer sanção, uma audiência está agendada para o dia 6 de julho, onde representantes de ambos os países poderão se manifestar.

Próximos passos do processo

Os representantes brasileiros terão a oportunidade de enviar comentários sobre a investigação realizada pelo Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR). Esses comentários devem ser protocolados no site do USTR. Os prazos para as etapas do processo são os seguintes:

  • Até 22 de junho de 2026: Prazo final para o envio de solicitações de participação na audiência, acompanhadas de um resumo do depoimento.
  • Até 1º de julho de 2026: Último dia para o envio de comentários escritos sobre as medidas sugeridas pelo USTR.
  • 6 de julho de 2026: Data marcada para a audiência pública, onde as propostas serão debatidas.
  • 15 de julho de 2026: Prazo limite para a definição e implementação das medidas corretivas contra o Brasil.

Contexto da investigação

Na fase inicial da investigação, o USTR já coletou depoimentos de mais de 30 testemunhas e recebeu um total de 295 comentários e réplicas antes de chegar à proposta atual. A recomendação de aplicar uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros foi fundamentada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.

Origem da investigação

A investigação foi iniciada em 15 de julho de 2025, a pedido do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O prazo para a definição e a eventual implementação das medidas corretivas se encerra em 15 de julho de 2026.

Possíveis exceções na tarifa

Se a decisão final resultar na aplicação da referida tarifa, alguns produtos poderão ser isentos, como carnes, frutas, café, terras-raras e aeronaves, que não seriam afetados pela nova medida. A audiência de julho será crucial para determinar o rumo das relações comerciais entre os dois países.