A União Europeia (UE) oficializou a retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e outros produtos de origem animal para o bloco europeu. A decisão foi divulgada na última sexta-feira, 5 de agosto, e terá efeito a partir de 3 de setembro deste ano.

Motivo da exclusão

De acordo com a Comissão Europeia, a justificativa para a exclusão se deve à falta de informações necessárias por parte do governo brasileiro que comprovem que a produção de carne atende as normas da UE sobre o uso de antimicrobianos na pecuária. Com essa medida, o Brasil perde a autorização para exportar carne bovina, frango, carne equina, pescado, mel e tripas.

Impacto no mercado

A decisão representa uma perda significativa para o agronegócio brasileiro, considerando que a União Europeia é o terceiro maior destino da carne bovina brasileira em termos de valor, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Quando se considera todas as proteínas animais, o bloco europeu ocupa a segunda posição como importador.

Regras e restrições

As normas da UE proíbem o uso de diversos antimicrobianos que podem ser utilizados para promover o crescimento animal. Entre as substâncias vetadas estão a virginiamicina, avoparcina, bacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina.

Reação e próximos passos

No documento publicado, a Comissão Europeia afirma que o Brasil não ofereceu garantias suficientes de que os produtos exportados cumprem com as exigências sanitárias estabelecidas. A porta-voz da Comissão, Eva Hrncirova, já havia sinalizado em maio que o Brasil poderia retornar à lista de exportadores autorizados assim que apresentasse as devidas comprovações.

Pressão no setor agropecuário

A avaliação de especialistas indica que essa decisão aumenta a pressão sobre o agronegócio brasileiro para que sejam feitos investimentos em rastreabilidade e certificação sanitária. A situação é preocupante, pois a União Europeia é um mercado estratégico para a exportação de proteínas animais.

Posição do governo brasileiro

O governo do Brasil manifestou surpresa em relação à decisão e se comprometeu a buscar uma solução por meio de negociações com a União Europeia. No entanto, até o momento, a exclusão do Brasil permanece e terá efeitos práticos a partir de setembro.