O Senado brasileiro agendou para a próxima semana o início dos debates sobre a proposta de escala 6 por 1, que foi recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados. Na quarta-feira (27), a Câmara discutiu a proposta em dois turnos, alcançando uma ampla aprovação.
Aprovação na Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara aprovou a proposta com 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo, superando o mínimo necessário de 308 votos devido à sua natureza de emenda à Constituição. O texto prevê que, após a promulgação da emenda, a jornada de trabalho será reduzida de 44 para 42 horas semanais em um prazo de 60 dias e, após um ano, para 40 horas.
Impacto na força de trabalho
A nova escala 6 por 1 afetará cerca de 15 milhões de trabalhadores, com 5,5 milhões deles empregados em micro e pequenas empresas. O presidente Lula comemorou a aprovação nas redes sociais, ressaltando que agora o governo focará na aprovação da proposta no Senado.
Críticas e considerações
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo expressou preocupação com a mudança, afirmando que ela ignora as particularidades de setores que dependem de sazonalidade e atendimento contínuo. O deputado Reginaldo Lopes, um dos autores da proposta, defendeu que a redução da jornada pode gerar ganhos econômicos e eficiência no trabalho.
Debate no Senado
O senador Rogério Marinho alertou que a implementação da redução de jornada poderá influenciar na inflação devido à transferência de custos para produtos e serviços. Ele destacou a complexidade do mercado de trabalho brasileiro e a necessidade de considerar as diferenças entre os setores.
Próximos passos
A primeira reunião no Senado para discutir a proposta está marcada para a próxima semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil, irá coordenar uma reunião com líderes partidários para definir a tramitação da proposta, que deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o plenário.