A União Europeia (UE) anunciou novas restrições que afetarão as exportações de produtos brasileiros, intensificando os atritos com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão ocorre pouco após a entrada em vigor provisória do acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul.

Queixas do Mercosul

Durante a última reunião do Grupo Mercado Comum (GMC), que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, os representantes expressaram insatisfação com as novas regras europeias que visam limitar as exportações de aço e óleo de soja. As restrições não se aplicam apenas ao Brasil, mas globalmente, e se somam ao recente veto da UE à carne brasileira devido ao uso de antibióticos.

Impacto nas Exportações de Aço

A UE justificou as restrições ao aço como uma medida para lidar com a sobrecapacidade global, particularmente em relação à produção chinesa, que gera preços mais baixos. Os representantes do Mercosul alertaram que essas barreiras podem violar o tratado de livre comércio, conforme afirmado pelo Itamaraty, que ressaltou que isso poderia esvaziar as concessões acordadas.

Novas Tarifas para Produtos Siderúrgicos

O Parlamento Europeu aprovou, em 19 de maio, mudanças que cortam pela metade o volume de aço que pode entrar na UE sem tarifas, reduzindo para 18,3 milhões de toneladas. Além disso, aumentou o imposto sobre o aço extracota de 25% para 50%. Essa medida deve entrar em vigor em 1º de julho e impacta diretamente os interesses da indústria brasileira, que esperava tarifa zero para diversos produtos no acordo.

Consequências para a Indústria Brasileira

O Instituto Aço Brasil expressou preocupação quanto ao impacto dessas restrições nas exportações de aço, afirmando que, mesmo com volumes não ameaçadores ao mercado europeu, a limitação terá efeitos adversos. A média das importações da UE do Brasil nesse setor foi de aproximadamente 444 milhões de euros entre 2022 e 2024.

Regulamentação sobre Óleo de Soja

Além das medidas relacionadas ao aço, os delegados do Mercosul também criticaram a nova classificação da soja pela UE como um produto de alto risco de Mudança Indireta do Uso do Solo (ILUC). Isso implica que o óleo de soja não poderá mais ser utilizado para cumprir as metas de biocombustíveis da UE até 2030, o que pode prejudicar tanto o consumo no setor de alimentos quanto nas biocombustíveis.

Posicionamento do Itamaraty e UE

O Itamaraty manifestou sua discordância com a metodologia europeia, alertando que as restrições podem afetar a cadeia de exportação da soja. Por outro lado, a Delegação da UE no Brasil defendeu a medida, afirmando que é parte dos esforços de descarbonização e que soluções alternativas podem ser oferecidas aos países do Mercosul.