A BHTrans divulgou uma nova portaria que limita o tráfego de táxis nas faixas exclusivas de ônibus e nas pistas do MOVE em Belo Horizonte, conforme publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (2/6). A Portaria Conjunta SUMOB/BHTRANS N°004/2026 visa melhorar a fluidez do trânsito nas vias da capital mineira.
Regras e Isenções
A medida estabelece que táxis que não possuem convênio com a Superintendência de Mobilidade (SUMOB) não poderão mais transitar pelas faixas exclusivas destinadas ao transporte público. Entretanto, motoristas de municípios que já têm convênio com a cidade, como Contagem, Ibirité, Sabará, Ribeirão das Neves e Esmeraldas, estão isentos dessa restrição.
Prazos para Regularização
Os táxis de outras cidades têm um prazo de 60 dias para regularizar sua situação e, assim, poder continuar transitando nas faixas exclusivas. Essa medida foi uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais, que apontou a necessidade de restringir o acesso às vias a apenas aqueles que integram o sistema municipal.
Posição do Sindicato dos Taxistas
João Paulo de Castro, presidente do Sindicato dos Taxistas de Minas Gerais (Sincavir), declarou que o sindicato está buscando facilitar o diálogo entre os motoristas de táxi de Belo Horizonte e as cidades vizinhas para que possam estabelecer convênios. Ele enfatizou a importância da regulamentação e articulação entre as partes envolvidas.
Busca por Regularização
O presidente do Sincavir também informou que municípios como Confins, Lagoa Santa e Santa Luzia já manifestaram interesse em regularizar o convênio com Belo Horizonte, buscando assim se adequar às novas regras.
Expectativa de Resposta do MPMG
O Estado de Minas fez uma solicitação ao Ministério Público de Minas Gerais para esclarecer os motivos da recomendação, mas até o momento não obteve retorno. A expectativa é que a comunicação possa trazer mais clareza sobre as diretrizes estabelecidas.