A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a obrigatoriedade de dois dias de folga na semana. Segundo um levantamento do economista Daniel Duque para o Centro de Liderança Pública (CLP), essa prática é incomum em nível mundial, mesmo em países onde a carga horária é inferior à do Brasil.

Contexto da Proposta

A aprovação da PEC também inclui a redução da carga semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas. Agora, o texto seguirá para análise no Senado, onde precisará de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos para ser enviado ao presidente Lula para promulgação.

Resultados da Pesquisa

O foco principal da pesquisa de Duque não é apenas a carga horária total, mas sim a imposição de dois dias de descanso. O estudo abrange as legislações de trabalho de 21 países e conclui que não existem evidências que sustentem a prática de uma semana com dois dias obrigatórios de folga.

Comparativo Internacional

As regras mais comuns em outros países preveem um dia ou um dia e meio de folga. A Argentina é o país mais próximo do modelo 5x2, mas ainda assim permite semanas com apenas um dia de descanso. Em nações como França, Espanha, Holanda e África do Sul, a carga horária legal é de 36 horas, mas essa pode ser distribuída em até seis dias.

Vantagens e Desvantagens da Nova Escala

De acordo com Duque, a mudança para uma escala de cinco dias com dois de folga traz tanto benefícios quanto desvantagens para os trabalhadores. Embora os funcionários ganhem um dia a mais de descanso, eles podem perder a possibilidade de jornadas diárias mais curtas.

Considerações Finais

O economista não considera a proposta uma catástrofe, mas alerta que haverá impactos sobre a produção e o mercado de trabalho. Ele observa que as rotinas das pessoas variam e que nem todos preferem jornadas longas com mais dias de folga. Além disso, menciona que países que implementaram mudanças em suas escalas de trabalho geralmente passaram por períodos de transição mais longos, como ocorreu na Colômbia e no México, que estipularam prazos de adaptação de 2 a 5 anos.