Uma operação de fiscalização realizada em 116 postos de combustíveis no Acre revelou irregularidades em 14 bombas de abastecimento. A ação, coordenada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AC), resultou na emissão de 33 autos de constatação entre os meses de março e maio deste ano.

Detalhes da Fiscalização

Cerca de 1,3 mil bicos de abastecimento foram inspecionados durante a operação. Além da verificação das bombas, as equipes checaram o cumprimento das normas de defesa do consumidor, coletando documentos que serão analisados pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) para identificar possíveis infrações econômicas e práticas abusivas de preços.

Etapas da Operação

A operação foi dividida em duas etapas. A primeira focou na aferição das bombas, na qualidade dos combustíveis comercializados e na transparência das informações ao consumidor. Nessa fase, 25 postos foram vistoriados e 356 bicos inspecionados, resultando na reprovação de 14 equipamentos devido a irregularidades na medição de combustíveis.

Expansão da Fiscalização

A segunda etapa da operação ampliou a fiscalização para diferentes municípios nas cinco regionais do Acre, incluindo postos nas rodovias federais e áreas de difícil acesso. As equipes percorreram cidades como Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá, entre outras.

Documentação Exigida

Os estabelecimentos fiscalizados foram notificados a apresentar notas fiscais de aquisição dos combustíveis, planilhas de custos operacionais e tabelas de preços. Essa documentação será submetida a uma análise técnica pelo MP-AC, que avaliará a ocorrência de práticas abusivas na formação dos preços.

Parcerias na Fiscalização

Além do Procon-AC, participaram da operação o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Preços dos Combustíveis no Acre

Atualmente, o Acre apresenta alguns dos preços mais altos do Brasil. Em janeiro, o preço médio da gasolina comum era de R$ 7,24 a R$ 7,25 por litro, enquanto o litro do biocombustível estava em média a R$ 5,99. Recentemente, a guerra no Oriente Médio elevou o preço do barril de petróleo, impactando diretamente os valores dos combustíveis no estado.