Na última terça-feira (2), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou uma reunião para discutir a ampliação do uso do Aterro Sanitário de Marituba. A proposta visa permitir que o aterro receba resíduos sólidos de municípios da Região Metropolitana de Belém.
Prazo de Operação
O aterro, que atualmente atende Belém, Ananindeua e Marituba, tem um prazo de funcionamento determinado até 30 de junho de 2027, conforme decisão do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
Capacidade e Operação
Inaugurado em 2015, o aterro já teria ultrapassado a capacidade projetada, resultando em prorrogações judiciais e protestos de moradores devido a questões ambientais. A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) confirmou que, mesmo com os desafios, o aterro já recebe resíduos de outros municípios.
Alternativa aos Lixões
A ideia de ampliar o uso do aterro é uma estratégia para minimizar a dependência de lixões a céu aberto em cidades que ainda não possuem um aterro sanitário, como Santa Bárbara do Pará e Castanhal. O MPPA busca soluções que garantam a destinação adequada dos resíduos.
Capacidade Atual
Segundo Reginaldo Bezerra, diretor regional da Guamá Tratamento de Resíduos, a licença ambiental do aterro permite o recebimento de até 45 mil toneladas de lixo por mês. Atualmente, o volume de resíduos tratado está abaixo desse limite, o que abre espaço para a ampliação do atendimento.
Próximos Passos
Durante a reunião, o promotor de Justiça Marco Aurélio Lima destacou a importância de encontrar alternativas para o fechamento dos lixões ainda existentes. A Guamá Tratamento de Resíduos poderá receber lixo de outros municípios, desde que haja autorização da Semas e das prefeituras envolvidas. A Prefeitura de Barcarena, por sua vez, informou que não fez solicitação para o envio de resíduos ao aterro.