O Ministério Público Federal (MPF) no Acre deu um prazo de cinco dias para que a Meta apresente explicações sobre a recente derrubada em massa de perfis relacionados à comunidade LGBTQIA+ no Instagram. A situação se intensificou desde meados de maio e representa mais um capítulo da polêmica sobre a moderação de conteúdo da empresa.

Contexto da Situação

A cobrança foi formalizada pelo procurador Lucas Costa Almeida Dias, que lidera um inquérito civil instaurado em 2025, com o objetivo de investigar as consequências das mudanças nas políticas de moderação da Meta para a população LGBTQIA+. A empresa, ao ser contatada, optou por não comentar o assunto.

Demandas do MPF

No ofício enviado à Meta, o procurador solicita que a empresa esclareça os motivos que levaram à suspensão de mais de cem perfis com temática LGBTI+, além de informar quais diretrizes comunitárias foram supostamente violadas por essas páginas. O MPF também questiona se as exclusões aconteceram por meio de detecções automáticas ou denúncias coordenadas.

Histórico das Mudanças

As mudanças na moderação de conteúdo foram anunciadas por Mark Zuckerberg em 2025, quando o CEO afirmou que a moderação realizada por profissionais era tendenciosa e que novas diretrizes seriam implementadas por algoritmos. Tal decisão, no entanto, não parece ter favorecido a comunidade LGBTQIA+.

Reação das Organizações

A manifestação do MPF-AC foi impulsionada por uma representação da organização Sleeping Giants Brasil, que pediu que a investigação em curso incluísse as recentes suspensões. A entidade relatou que os bloqueios ocorreram durante o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia e antes da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo.

Casos de Suspensão

Entre os perfis removidos estão contas conhecidas como Pheeno, Universo LGBTI e GayBlogBr, que juntos somam mais de 1,7 milhão de seguidores. Os administradores dessas contas alegam que não receberam aviso prévio ou justificativas para as exclusões. A situação gerou uma onda de queixas, com muitos usuários relatando ter perdido acesso a perfis importantes.

Legislação e Diretrizes

O contexto nacional também se agrava com a recente publicação do decreto n.º 12.975, que atualiza o Marco Civil da Internet e estabelece normas para a moderação de conteúdo, incluindo a obrigação de informar as causas das remoções. Tais regras ainda não estão em vigor, mas a situação atual levanta discussões sobre liberdade de expressão e discurso de ódio nas redes sociais.