Em Minas Gerais, a mineração se destaca de forma significativa no cenário de licenciamento ambiental. Dos 44 projetos prioritários atualmente em análise, 36 pertencem ao setor mineral, o que representa impressionantes 82% do total.
Tramitação Acelerada
Esses empreendimentos têm sua tramitação facilitada nos órgãos ambientais do estado, sendo acompanhados por uma superintendência específica, a de Projetos Prioritários. Esta unidade é responsável pela coordenação e execução das análises de licenciamento ambiental, vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Embora os projetos prioritários recebam uma tramitação mais ágil, o governo afirma que não há favorecimento técnico por parte dos servidores estaduais. Os projetos são avaliados de acordo com critérios estabelecidos, que incluem fatores como investimento e geração de empregos.
Beneficiados e Projetos Não Minerários
Na lista divulgada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), as mineradoras Vale e AngloGold Ashanti se destacam, com nove e quatro projetos, respectivamente. Outras empresas como Sigma Lithium e Morro do Ipê também aparecem com dois projetos cada. As siderúrgicas CSN, Arcelor Mittal, Usiminas e Gerdau estão presentes, mas os projetos são relacionados a complexos minerários.
Os únicos projetos prioritários que não envolvem mineração incluem a construção de pequenas centrais hidrelétricas e um projeto de etanol de milho, entre outros. Isso demonstra um foco acentuado do governo em promover o setor mineral.
Critérios de Prioridade
A definição dos projetos prioritários é responsabilidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado, com apoio das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Semad. Os critérios utilizados para a seleção incluem o valor do investimento, a criação de empregos e o impacto econômico na região.
Licenciamento Simplificado
Além da prioridade no licenciamento, muitos dos projetos estão sob a modalidade de Licenciamento Ambiental Concomitante, permitindo análise conjunta de diferentes etapas do processo. Também existem projetos sob licenciamento simplificado, que reduzem custos e burocracia para obtenção de autorizações.
Posicionamento do Governo
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais reafirmou que a tramitação de licenciamento segue a legislação vigente. A secretaria destacou ainda a importância histórica do setor de mineração para a economia do estado e mencionou outros setores, como energia fotovoltaica, que também recebem tratamento facilitado para impulsionar investimentos.