A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio-MG) propôs um novo modelo de contratação que visa modernizar as relações de trabalho no Brasil. Intitulado Trabalho/Hora com Direitos Garantidos (THDG), o projeto foi apresentado a políticos em Belo Horizonte e busca atender as demandas contemporâneas do mercado.
Apresentação do projeto
No encontro, o presidente da Fecomércio-MG, Nadim Donato, destacou os benefícios do THDG para trabalhadores, empregadores e o governo. O modelo foi compartilhado com candidatos à presidência e parlamentares, incluindo figuras como o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Reginaldo Lopes.
Características do THDG
O THDG introduz a possibilidade de contratação por hora, acordada entre as partes, sem eliminar outras modalidades de trabalho. O principal diferencial é a garantia de direitos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias, que serão pagos de forma antecipada e mensal.
Benefícios para trabalhadores e empresas
A proposta busca reduzir a informalidade no mercado, permitindo que mais profissionais tenham acesso à proteção da CLT. Donato enfatiza que o modelo atende a diversos públicos, incluindo idosos que desejam trabalhar menos, mulheres em busca de flexibilidade e jovens que valorizam seu tempo livre.
Vantagens econômicas
Com o THDG, os trabalhadores terão mais autonomia sobre sua renda, podendo acumular múltiplos vínculos empregatícios. O modelo também prevê um bônus de 15% sobre o salário mínimo da categoria e limita a carga horária semanal em cada empresa, beneficiando a gestão financeira dos empregadores.
Implicações para a Previdência e Fisco
Além dos benefícios diretos aos trabalhadores e às empresas, a proposta também promete aumentar a arrecadação para a Previdência Social e o Fisco, por meio do recolhimento mensal antecipado de encargos trabalhistas. Contudo, a implementação do THDG dependerá de modificações na CLT e da aprovação do Congresso Nacional.