Segundo a Associação Brasileira de Pilotos de Aviação Civil (Abrapac), a diminuição das rotas de voos, impulsionada pelo aumento dos preços do combustível e a guerra no Irã, está exacerbando a fadiga entre os pilotos brasileiros. Paulo Licati, porta-voz da Abrapac, alerta que, em vez de reduzir a carga de trabalho, as companhias aéreas estão sobrecarregando menos profissionais com mais horas de voo, o que eleva o risco de acidentes.
Impacto da Redução da Malha Aérea
Licati afirma que a fadiga tende a aumentar com a diminuição da malha aérea. Ao invés de aliviar a carga de trabalho, as empresas concentram mais voos e horários irregulares em um número reduzido de pilotos. Em maio, foram cancelados mais de 2.800 voos, e a previsão para junho é de mais de 3 mil cancelamentos, conforme dados da Agência Nacional de Aviação Civil.
Cenário de Fadiga e Riscos
A combinação de altos preços do querosene e a pressão por eficiência financeira intensifica a fadiga dos aviadores. Atualmente, a legislação permite que os pilotos trabalhem até 14 horas, mas Licati argumenta que essa norma é ilegal e desrespeita diretrizes internacionais. Dados do Sistema de Prevenção e Investigação de Acidentes Aéreos (Sipaer) indicam que entre 8% e 12% dos acidentes na aviação civil brasileira na última década estão ligados a fatores humanos, como a fadiga.
Consequências para a Segurança
O Ministério Público do Trabalho já documentou que muitos pilotos estão enfrentando fadiga crônica, o que compromete a segurança dos voos. Licati ressalta que não se trata de um risco teórico, mas de um problema real que afeta a operação diária das aeronaves. O Centro de Investigação de Acidentes da Aeronáutica (Cenipa) reconhece a gravidade da questão, tendo criado um guia específico para investigar a fadiga humana.
Normas de Segurança em Debate
A regulamentação atual da ANAC, conhecida como RBAC 117, não atende às melhores práticas internacionais e não protege adequadamente a segurança das tripulações e passageiros. O Brasil poderia adotar normas diferentes, mas isso exigiria notificação à OACI, o que nunca ocorreu. A proposta de ampliar as jornadas de trabalho sem estudos robustos levanta ainda mais preocupações sobre a segurança operacional.
Conflitos de Interesse no Setor
Por fim, a movimentação de dirigentes entre a ANAC e associações de companhias aéreas pode levantar questões sobre a independência das decisões regulatórias. Um projeto de lei no Congresso brasileiro busca aumentar a quarentena para membros da diretoria das agências reguladoras, buscando fortalecer a confiança pública em um setor tão sensível como a aviação.
