No último dia 2, o presidente do STF, Edson Fachin, falou sobre a importância da ética e da discrição entre juízes durante um congresso do STJ em Brasília. Ele afirmou que é fundamental que os magistrados evitem o protagonismo individual, ressaltando que 'o silêncio institucional muitas vezes é mais valioso'.

Discrição e Qualidade nas Decisões

Fachin destacou que a visibilidade não é sinônimo de fortalecimento das instituições. Segundo ele, a autoridade de um juiz vem da qualidade de suas decisões, não da frequência com que se manifesta publicamente. 'A serenidade e a discrição são virtudes que geram confiança', afirmou.

O presidente do STF ressaltou que cada ato de um juiz, seja uma sentença, uma decisão ou uma manifestação pública, impacta na percepção da sociedade sobre o Judiciário. 'Tudo comunica e projeta uma imagem da Justiça', alertou, enfatizando a responsabilidade que acompanha os magistrados em todos os momentos de sua carreira.

Ética na Vida Pública e Privada

Fachin também comentou sobre a indivisibilidade da integridade, afirmando que a ética deve ser aplicada tanto na vida pública quanto na privada. Ele argumentou que a confiança no sistema de Justiça é algo que se conquista e não se decreta, e que a transparência é essencial para evitar crises.

O presidente do Supremo lembrou que 'ninguém está acima das instituições' e que a ética deve ser praticada em um ambiente que permita críticas e prestação de contas. 'A magistratura é uma carreira de responsabilidades', reforçou, destacando que valores como independência e imparcialidade não limitam a liberdade dos juízes, mas são essenciais para sua autoridade moral.

Apoio ao Código de Conduta

A ministra Cármen Lúcia, que participou do evento, também enfatizou a necessidade de uma postura ética entre os juízes e é a relatora do código de conduta proposto por Fachin. Ela defendeu a transparência nas cortes brasileiras e a adoção de altos padrões éticos por parte dos magistrados.

A criação desse código ganhou urgência após revelações sobre conexões de ministros do STF com o banco Master, levando à necessidade de normas que orientem a atuação dos magistrados. Fachin e Cármen Lúcia estão à frente desse movimento para fortalecer a ética judicial no Brasil.