A Capes, vinculada ao Ministério da Educação, anunciou que não cobrará mais a devolução de valores de bolsas de pesquisa de alunos que não conseguirem concluir seus cursos de mestrado e doutorado. Essa decisão marca uma mudança significativa nas políticas de fomento à pós-graduação no Brasil.

Revogação das Portarias

Até então, os bolsistas que não se titulassem eram obrigados a devolver os recursos recebidos. No entanto, a Capes revogou essa exigência em quatro portarias que afetam diversos programas de suporte à pós-graduação, tanto em instituições públicas quanto privadas.

Um ofício datado de 27 de maio foi enviado às instituições de ensino, solicitando ampla divulgação da nova diretriz. A publicação oficial ocorreu no Diário Oficial da União em 28 de abril.

Novas Diretrizes para Bolsistas

Com a nova norma, os bolsistas que se desligarem dos cursos sem obter titulação não precisarão mais devolver os recursos, a partir da data da publicação. Casos anteriores à nova regra ainda serão analisados quanto à obrigatoriedade de devolução.

Em situações de força maior ou questões de saúde, a devolução já não era exigida, mas agora a nova portaria amplia essa exceção para todos os casos de não conclusão.

Regras para Bolsas no Exterior

As regras para bolsas concedidas para estudos no exterior permanecem inalteradas, e os beneficiários que não retornarem ao Brasil poderão enfrentar sanções.

A Capes enfatizou que essa mudança não implica uma flexibilização dos mecanismos de controle sobre os bolsistas. A medida se alinha a processos administrativos já consolidados e reafirma a necessidade de acompanhamento rigoroso das atividades acadêmicas dos alunos.

Impacto e Reações

A mudança gerou reações diversas entre especialistas. Rita Biason, professora da Unesp, reconheceu que a decisão é positiva ao considerar as dificuldades enfrentadas pelos alunos, mas alertou para o risco de aumento na evasão em cursos mais exigentes.

A ANPG, por sua vez, comemorou a decisão, destacando que a bolsa deve ser vista como uma remuneração pelo trabalho de pesquisa e não como um pagamento pela titulação. O presidente da associação, Vinícius Soares, reforçou que a bolsa é essencial para a subsistência dos pós-graduandos.

Manutenção de Normas e Fiscalizações

Apesar das mudanças, a Capes reafirmou que casos de descumprimento de regulamentos e informações falsas continuarão sendo rigorosamente analisados, podendo resultar em penalizações e devoluções a qualquer momento durante o curso.