A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgou nesta segunda-feira (1º) que, em decorrência do bloqueio de R$ 24 milhões em seu orçamento, medidas drásticas serão implementadas. O decreto que fixou o contingenciamento, 12.990, foi assinado pelo governo Lula e afeta diversas áreas da agência.

Cortes na fiscalização

Com a nova diretriz, a Anac irá cortar 40% de todas as suas ações de fiscalização. Isso engloba a supervisão de companhias aéreas, aeroclubes, oficinas mecânicas e fabricantes de peças, afetando a segurança e a operação do setor aéreo.

Suspensão das provas de certificação

Outro ponto alarmante é a suspensão imediata das provas de certificação de pilotos e comissários. Essa interrupção compromete a entrada de novos profissionais no mercado, o que pode gerar um impacto significativo nas operações de companhias aéreas e na aviação geral como um todo.

Consequências diretas para a aviação

Segundo a Anac, sem a certificação, não será possível a operação de novas aeronaves no mercado da aviação civil brasileira. A situação levanta sérias preocupações quanto à segurança operacional.

Nota do Ministério de Portos e Aeroportos

O Ministério de Portos e Aeroportos declarou que o bloqueio foi aplicado de maneira uniforme às pastas e agências, e que esforços estão sendo feitos para gerenciar os recursos disponíveis, garantindo a continuidade das principais ações e projetos prioritários.

Impacto na sociedade e segurança

A Anac também anunciou que haverá demissões de terceirizados e o investimento em tecnologia da informação será interrompido. As medidas podem causar prejuízos diretos à sociedade brasileira, afetando eventos institucionais e a participação da agência em fóruns internacionais.

Preocupações com a segurança do voo

Roberto Peterka, especialista em segurança de voo, expressou preocupação com a situação. Ele ressaltou que a fiscalização já é insuficiente e que a redução adicional poderá aumentar o número de voos realizados por pilotos não certificados, elevando o risco de acidentes aéreos, especialmente em pequenas cidades.